Prefeitura de Corumbá terá expediente reduzido na segunda-feira por causa de jogo da Seleção Brasileira

Atendimento ao público será encerrado ao meio-dia; serviços essenciais funcionarão normalmente

A Prefeitura de Corumbá terá expediente especial na próxima segunda-feira (29) em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo. Conforme o Decreto Municipal nº 3.639, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta funcionarão até as 12h.

A medida foi adotada considerando que a partida da Seleção Brasileira está marcada para as 13h (horário local), permitindo que os servidores municipais acompanhem o jogo sem comprometer a prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com o decreto, o horário reduzido não se aplica às atividades que, por sua natureza, exigem funcionamento contínuo. Permanecerão em operação os serviços de saúde, limpeza pública, segurança pública, defesa civil, fiscalização, transporte coletivo, trânsito e demais setores cuja paralisação possa causar prejuízos ao interesse público.

O documento também autoriza os titulares das secretarias, fundações e autarquias municipais a manterem em funcionamento outros serviços considerados indispensáveis ao atendimento da população, cabendo aos gestores adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dessas atividades.

Além disso, a Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, será responsável por promover as adequações no sistema de registro de ponto dos servidores em razão do horário especial.

O decreto ainda esclarece que eventual jornada de trabalho superior ao expediente estabelecido não será considerada, automaticamente, como serviço extraordinário. Dessa forma, não haverá pagamento de horas extras, gratificações ou outras vantagens remuneratórias, salvo nos casos previstos na legislação vigente.